{"id":5546,"date":"2026-09-03T09:30:15","date_gmt":"2026-09-03T12:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/dbtesser.com.br\/?p=5546"},"modified":"2026-09-03T09:34:42","modified_gmt":"2026-09-03T12:34:42","slug":"tarifaco-o-empresario-brasileiro-nao-pode-pagar-a-conta-da-geopolitica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dbtesser.com.br\/en\/tarifaco-o-empresario-brasileiro-nao-pode-pagar-a-conta-da-geopolitica\/","title":{"rendered":"Tarifa\u00e7o: o empres\u00e1rio brasileiro n\u00e3o pode pagar a conta da geopol\u00edtica"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"5546\" class=\"elementor elementor-5546\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6c877ebf e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"6c877ebf\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;jet_parallax_layout_list&quot;:[]}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-40b63cfe elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"40b63cfe\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>Defender o empres\u00e1rio brasileiro n\u00e3o significa pedir prote\u00e7\u00e3o contra a concorr\u00eancia. Significa proteger quem assumiu riscos, investiu, empregou e levou produtos brasileiros ao exterior, de suportar sozinho o custo de decis\u00f5es geopol\u00edticas que n\u00e3o tomou.<\/strong><\/p><p>\u00a0<\/p><p>Brasil e Estados Unidos voltaram \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o nesta segunda-feira para discutir as barreiras comerciais impostas aos produtos brasileiros. Os ministros Mauro Vieira e M\u00e1rcio Elias Rosa reuniram-se virtualmente com o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer. At\u00e9 o fechamento deste artigo, por\u00e9m, n\u00e3o havia an\u00fancio oficial de redu\u00e7\u00e3o das tarifas ou de acordo concreto. A informa\u00e7\u00e3o divulgada foi de continuidade das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e de um novo encontro ministerial em data ainda a ser definida.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>O encontro \u00e9 mais um cap\u00edtulo de uma disputa que, em pouco mais de um ano, j\u00e1 mudou de fundamento jur\u00eddico, chegou \u00e0 Suprema Corte americana e agora retorna sob novas bases legais.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Em 2025, o governo Donald Trump imp\u00f4s sobretaxas a produtos brasileiros amparado na International Emergency Economic Powers Act (IEEPA), legisla\u00e7\u00e3o destinada a emerg\u00eancias econ\u00f4micas internacionais. Em fevereiro deste ano, por\u00e9m, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que essa lei n\u00e3o conferia ao presidente poder para impor tarifas dessa natureza. As cobran\u00e7as baseadas na IEEPA foram ent\u00e3o encerradas.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Seria tentador concluir que o problema terminou. N\u00e3o terminou. Apenas mudou de fundamento jur\u00eddico.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Depois da decis\u00e3o, os Estados Unidos recorreram inicialmente \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 122 do Trade Act, que autoriza sobretaxas tempor\u00e1rias diante de problemas no balan\u00e7o de pagamentos. Agora, duas novas medidas atingem produtos brasileiros com fundamento na Se\u00e7\u00e3o 301 da legisla\u00e7\u00e3o comercial americana.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Uma delas estabelece tarifa adicional de 25% a determinados produtos brasileiros ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o sobre pr\u00e1ticas que Washington considera prejudiciais ao com\u00e9rcio americano. Outra, decorrente de investiga\u00e7\u00e3o envolvendo dezenas de economias sobre trabalho for\u00e7ado nas cadeias globais, acrescentou 12,5% aos produtos brasileiros alcan\u00e7ados.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Em algumas situa\u00e7\u00f5es, as duas tarifas se acumulam: 37,5%.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>H\u00e1 aqui uma diferen\u00e7a jur\u00eddica relevante. Ao contr\u00e1rio da IEEPA, a Se\u00e7\u00e3o 301 efetivamente disciplina instrumentos de rea\u00e7\u00e3o comercial e possui procedimento pr\u00f3prio. Desta vez, houve investiga\u00e7\u00e3o, consultas, manifesta\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias antes da ado\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Mas cumprir um procedimento n\u00e3o torna suas conclus\u00f5es imunes a questionamento.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>O Brasil contesta os fundamentos utilizados pelos Estados Unidos e levou a controv\u00e9rsia ao sistema multilateral de com\u00e9rcio. Enquanto governos discutem compet\u00eancia, proporcionalidade e regras internacionais, existe uma pergunta muito mais concreta: quem est\u00e1 pagando essa conta?<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Quando dois governos entram em uma disputa comercial, o empres\u00e1rio se parece com algu\u00e9m que passou anos construindo uma ponte entre duas margens e, depois de finalmente atravess\u00e1-la, descobre que instalaram um ped\u00e1gio no meio do caminho.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Ele n\u00e3o construiu o conflito. Mas \u00e9 o primeiro a pagar por ele.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>O exportador brasileiro investiu em f\u00e1brica, certifica\u00e7\u00f5es, log\u00edstica, m\u00e3o de obra e relacionamento comercial para conquistar o mercado americano. Agora v\u00ea parte desse esfor\u00e7o amea\u00e7ada por uma tarifa que pode chegar a 37,5%.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Os n\u00fameros come\u00e7am a revelar o impacto. No primeiro semestre de 2026, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para os Estados Unidos ca\u00edram 13%, para US$ 17,4 bilh\u00f5es. A participa\u00e7\u00e3o americana nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras recuou de 12,1% para 9,4%.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>M\u00e1quinas e equipamentos, madeira, cal\u00e7ados, m\u00f3veis e confec\u00e7\u00f5es est\u00e3o entre os segmentos atingidos. N\u00e3o s\u00e3o n\u00fameros em uma planilha. S\u00e3o f\u00e1bricas, contratos, empregos e investimentos.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Por isso, o di\u00e1logo retomado nesta segunda-feira \u00e9 indispens\u00e1vel. Mas di\u00e1logo diplom\u00e1tico s\u00f3 se transforma em pol\u00edtica comercial quando seus resultados chegam ao contrato de exporta\u00e7\u00e3o, ao porto e \u00e0 f\u00e1brica.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Tamb\u00e9m seria um erro responder ao protecionismo com retalia\u00e7\u00e3o indiscriminada. Sobretaxar insumos, m\u00e1quinas e tecnologias americanas utilizados pela ind\u00fastria nacional pode criar uma segunda v\u00edtima: justamente o empres\u00e1rio que se pretende defender.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Reciprocidade precisa ser cir\u00fargica, n\u00e3o emocional.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Medidas internas, como a amplia\u00e7\u00e3o excepcional do prazo do drawback para exportadores atingidos, ajudam a preservar caixa e competitividade. Mas s\u00e3o conten\u00e7\u00e3o do dano, n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Diversificar mercados tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio. S\u00f3 n\u00e3o podemos tratar isso como se um exportador pudesse trocar os Estados Unidos por outro destino apertando um bot\u00e3o. Mercados s\u00e3o constru\u00eddos durante anos.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>O Brasil precisa negociar olhando menos para o placar pol\u00edtico e mais para o ch\u00e3o de f\u00e1brica.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>H\u00e1 uma antiga imagem que permanece atual: quando dois grandes animais disputam territ\u00f3rio, \u00e9 a vegeta\u00e7\u00e3o sob seus p\u00e9s que sofre primeiro. No com\u00e9rcio internacional, n\u00e3o podemos permitir que essa vegeta\u00e7\u00e3o seja o setor produtivo.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Defender o empres\u00e1rio brasileiro n\u00e3o significa pedir prote\u00e7\u00e3o contra a concorr\u00eancia. Significa proteger quem assumiu riscos, investiu, empregou e levou produtos brasileiros ao exterior, de suportar sozinho o custo de decis\u00f5es geopol\u00edticas que n\u00e3o tomou.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Entre Bras\u00edlia e Washington, h\u00e1 muito mais em jogo do que tarifas.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>H\u00e1 empresas que constru\u00edram pontes durante d\u00e9cadas. A miss\u00e3o da pol\u00edtica comercial deve ser mant\u00ea-las abertas, e n\u00e3o cobrar do empres\u00e1rio o pre\u00e7o da disputa para atravess\u00e1-las.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Dr. Andrea Aquino<\/p><p>President of the Maritime and Port Law Commission of the OAB\/CE (Brazilian Bar Association, Cear\u00e1 chapter)<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Defender o empres\u00e1rio brasileiro n\u00e3o significa pedir prote\u00e7\u00e3o contra a concorr\u00eancia. 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