Portos continuam a crescer e são mais eficientes
Em notícia divulgada informa que nos últimos quatro anos o volume médio anual dos 50 principais portos saltou de 5,49 para 5,86 milhões de unidades equivalentes a vinte pés (TEUs). No total foram listados 50 maiores portos do mundo, sendo eles: 1 Xangai, China 2 Cingapura 3 Shenzhen, China 4 Ningbo-Zhoushan, China 5 Busan, Coréia do Sul 6 […]
Receita Federal e Sefaz-RJ – Operação Desembaraço
Recentemente (18/07/2019), em operação batizada como ‘Operação Desembaraço’, auditores da Receita Federal do Brasil e Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sefaz – RJ) colocaram em xeque a atuação de grupo empresarial acusado de sonegar R$210 milhões de reais em impostos estatuas e federais na importação de mercadorias provenientes da China, como artigos de vestuário […]
Da Retroatrividade do RADAR
Contudo, através da alteração promovida pela Instrução Normativa nº 1.893/2019, publicada pela Receita Federal, a validade da habilitação, tanto para as pessoas físicas como para as pessoas jurídicas, para prática de atos no Siscomex, passa a ser de 6 (seis) meses, sendo este renovado a cada operação de comércio exterior realizada no sistema. A […]
Porto de Santos adota tecnologia através de câmeras para liberação das cargas agropecuárias
O sistema é utilizado através de câmeras de alta resolução para fazer a liberação das cargas animais e vegetais, visto que, os produtos agropecuários que entram e saem do Porto de Santos, o maior da América do Sul e serão fiscalizados pelo novo sistema de inspeção à distância. A Alfândega do Porto de Santos, […]
Autuação pela Receita Federal – Divergências de Recolhimento
Devem suas responsáveis legais ter máxima diligência com o assunto, sendo possível, em muitos dos casos, retificar suas declarações e pagar os valores devidos sem a aplicação da multa de ofício. É importante saber que os sistemas disponíveis à Receita Federal estão cada dia mais automatizados e inteligentes, o que permite inclusive a adoção […]
Medida Provisória cria comitê para aplicação de decisões do Carf
O comitê será composto apenas por integrantes do próprio Carf, Receita e PGFN. Sem a participação de representante de uma das confederações empresariais, como a da Indústria (CNI). A criação do comitê sem a participação de entidades da sociedade civil, tal como funciona na composição das turmas do CARF, certamente criará um órgão desequilibrado, […]
Receita alerta os contribuintes excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018
Também termina hoje o prazo para adesão ao programa de parcelamento (Pert-SN) voltado aos optantes do Simples Nacional. A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (15/07) uma notícia para alertar os contribuintes que foram excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 que queiram fazer nova opção pelo Regime. Informe-se! Fonte: Receita Federal
Nacionalização
Explicando Conceitos: A Nacionalização é um procedimento indispensável para que as mercadorias importadas possam circular livremente pelo país. Trata-se da transformação da mercadoria estrangeira em nacional, logo, significa que o produto estrangeiro poderá ser retirado do Recinto Alfandegado em que a autoridade aduaneira retém. A Nacionalização da mercadoria importada só ocorre após observado […]
Acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia
O acordo trata-se de temas desde tarifários até de natureza regulatória, possibilitando, inclusive, a promoção do livre comércio entre os países dos blocos. Sabe-se que o comercio exterior tem como interesses específicos a arrecadação tributária, evitar a evasão de divisas, equilíbrio na balança comercial e a concorrência entre produtos. Logo, o acordo “permitirá agilizar […]
Receita Federal do Brasil publica nova versão dos Manuais Aduaneiros de Exportação via Declaração Única de Exportação
Seu advento substitui os documentos que dificultavam o andamento célere e concedeu agilidade ao processo, individualizando todas as informações em apenas uma Declaração. O presente Programa reduz quase à metade o tempo necessário para que seja feita a liberação das mercadorias, expandindo significativamente o fluxo comercial. Com a DU-E, o exportador não precisa […]