Tax Reform and the New Landscape of Foreign Trade: The End of ICMS and the Fiscal War in Brazilian Ports
A Reforma Tributária redesenha de forma estrutural o comércio exterior brasileiro e altera de maneira significativa a lógica de competitividade entre os Estados. Um dos efeitos mais relevantes desse novo modelo é o enfraquecimento da histórica guerra fiscal, que por décadas utilizou o ICMS como instrumento de atração de importações, muitas vezes dissociado da eficiência […]
Why is 2026 a milestone for companies that matter?
O novo modelo de importação traz mudanças relevantes na forma de registro, controle e fiscalização, exigindo das empresas não apenas adaptação tecnológica, mas também um olhar estratégico sobre compliance e gestão de riscos. Com a modernização dos processos e a implementação de novos sistemas, o fluxo operacional tende a se tornar mais ágil, integrado e […]
8 Interesting Facts about Foreign Trade
Confira as curiosidades do comércio exterior, um universo fascinante que nos conecta com o mundo inteiro ! Os portos desempenham um papel essencial, sendo verdadeiros pontos de encontro entre mercados e oportunidades globais. 1. A maior rota comercial do mundo Uma das rotas marítimas mais movimentadas do planeta liga a Ásia à Europa através do […]
Economy vs. Coronavirus
Quando o assunto é Coronavírus muitas são as discussões e opiniões dadas sobre o que seria melhor para o Brasil e para o mundo. Em verdade, adianta-se que resposta não há. Pois bem, traça-se o paralelismo enfrentado. De um lado temos o chamado “medo econômico do pós apocalipse” e de outro a “insegurança familiar”. […]
Bureaucracy in imports: the gray channel as an obstacle to competitiveness.
A burocracia na importação permanece como um dos entraves mais silenciosos, e mais gravosos, ao comércio exterior brasileiro, sobretudo quando se manifesta no chamado “canal cinza”. O que deveria ser um mecanismo excepcional de controle aduaneiro acaba, não raras vezes, convertido em instrumento de ampliação indevida da fiscalização, com impactos diretos sobre empresas, cadeias produtivas […]
New IN from the Federal Revenue Service and the indispensable role of the customs broker.
A Instrução Normativa RFB nº 2.292/2025 foi apresentada como instrumento de modernização do comércio exterior, com avanços em digitalização, compliance e racionalização de procedimentos. Ainda assim, a alteração que redefine o representante como “pessoa física ou jurídica” desloca o debate para um ponto sensível: os limites da atuação no despacho aduaneiro e o papel do […]
Fraudulent Interposition: Understanding the Risks and Consequences in Foreign Trade
No cenário do comércio exterior brasileiro, o termo “interposição fraudulenta de terceiros” pode parecer desconhecido e intimidante para muitos. No entanto, compreender esse conceito é crucial para as empresas que operam nesse setor, pois ajuda a reconhecer os riscos aos quais estão expostas. O que é Interposição Fraudulenta de Terceiros? A interposição fraudulenta de terceiros […]
Regarding the effects of Provisional Measure No. 1,160/2023 on customs matters.
A Medida Provisória nº 1.160/2023 instituiu o nefasto retorno do voto de qualidade, prerrogativa que atribui ao presidente da Turma de Julgamento – integrante do órgão fazendário – o poder de decidir o julgamento em caso de empate, o que fere, de plano o art. 112 do Código Tributário Nacional. Aludido instituto já havia […]
Normative Instruction RFB No. 2,090/2022.
Com efeito, muitas vezes determinadas importações realizadas acabam sendo parametrizadas para o Canal Cinza de conferência aduaneira, por suspeita de subfaturamento No subfaturamento o importador declara à autoridade aduaneira, com base em documento falso, que determinada mercadoria foi adquirida para fins de importação por um valor bem inferior àquele efetivamente praticado, com a intenção/dolo […]
COSIT Consultation Solution No. 158. Legal Certainty for Imports
Foi publicado, em 28/09/2021, no Diário Oficial da União – DOU, a nova Solução de Consulta COSIT nº 158, que traz, em tese, maior segurança jurídica ao contribuinte. Incontroverso é o fato de as importações indiretas serem uma temática delicada no dia a dia do importador, vez que os impactos tributários e aduaneiros são relevantes […]