Brazil stands out at the WTO for progress in the Single Window for Foreign Trade.
Durante a 2ª revisão do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), realizada entre 10 e 12 de junho, o país compartilhou na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, os avanços do Portal Único de Comércio Exterior e outras iniciativas de modernização do comércio exterior brasileiro com soluções que reduzem a burocracia, custos e prazos […]
Chinese vehicles invade the Brazilian market: Brazil has 14 Chinese car brands.
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em abril e maio de 2026, os carros ocuparam o primeiro lugar no ranking dos principais produtos importados da China. Em apenas cinco meses de 2026, as importações superaram o valor registrado em todo o ano de […]
European Union bans meat, fish and honey from Brazil
Anunciado há quase 1 mês, a União Europeia oficializou o veto à importação de carne, mel, peixe e tripas produzidos no Brasil. O bloqueio não está relacionado à contaminação dos produtos brasileiros, mas sim às exigências regulatórias da Europa. A medida passa a valer a partir de 3 de setembro e foi motivada por […]
Income tax returns could become automatic within three years.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, se deve às mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar procedimentos. A demanda apresentada pelo ministro à […]
Free trade agreement between Mercosur and Canada progresses.
Entre os dias 25 e 29 de maio, em Toronto, no Canadá, houve a 10ª Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá. Segundo comunicado divulgado pelo governo brasileiro, as partes planejam novas reuniões nas próximas semanas com o objetivo de concluir o tratado. As negociações, retomadas em […]
Brazilian Federal Revenue Normative Instruction No. 2326 – 05/20/26, amends the declaration and control of the customs value of imported goods.
A Instrução Normativa RFB nº 2.326, de 20 de maio de 2026, promoveu alterações relevantes na IN RFB nº 2.090/2022, norma que regulamenta a declaração e o controle do valor aduaneiro das mercadorias importadas no Brasil. O principal objetivo da atualização foi incorporar novos entendimentos e instrumentos técnicos emitidos pelo Comitê Técnico de Valoração Aduaneira […]
Fake Lawyer Scam!
Prezados(as) Clientes: Informamos que golpistas estão usando a imagem do escritório, bem como o nome dos advogados da equipe para entrar em contato com os clientes. Não solicitamos dados pessoais, assim como Pix ou Transferências Bancárias para agilizar ou liberar qualquer crédito dos processos judiciais. Infelizmente esse golpe tem ocorrido em todo […]
Brazilian Federal Revenue Service expands taxpayer participation by extending oral arguments to the first instance court.
A ampliação da participação do contribuinte nos julgamentos administrativos marca um avanço importante no contencioso tributário e aduaneiro. Com a iniciativa da Receita Federal do Brasil de permitir a sustentação oral já em primeira instância, abre-se espaço para uma defesa mais completa, técnica e estratégica desde o início do processo, ganhando mais transparência, equilíbrio e […]
The Ministry of Economy, through the Secretariat of Foreign Trade, launches the OEA-Integrated Secex program.
New methods for transacting tax credits within the scope of the Federal Revenue Service.
O novo instituto dispõe acerca de algumas alterações importantes, dentre elas: Será admitida a transação proposta pelos contribuintes nos casos em que os débitos objeto de contencioso administrativo fiscal forem superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); Os contribuintes que possuem débitos oriundos de contencioso administrativo fiscal em valores superiores a R$ 1.000.000,00 […]