Donald Trump anunciou uma taxa de 20% sobre toda a carga que atravessar o Estreito de Ormuz, batizando os EUA de “guardiões” da rota. O anúncio jogou o petróleo acima de 80 dólares o barril, uma das maiores altas diárias desde o início da guerra entre EUA e Irã. Menos de 24 horas depois, o presidente americano recuou: a cobrança seria substituída por acordos comerciais e de investimento com países do Golfo, após pressão de aliados. A mudança foi anunciada horas antes de a taxa entrar em vigor.

Mesmo assim, o efeito mais sensível para o Brasil não está no posto de gasolina, está no celeiro — o recuo não apaga o precedente: uma canetada pode taxar um estreito estratégico de uma hora para outra.

Por Ormuz passam quase 25% do petróleo mundial e parcelas ainda maiores de fertilizantes: 40% da ureia, 30% da amônia e 25% dos fosfatos exportados globalmente. O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes que consome, insumo essencial para a safra de soja que começa em setembro. Uma sobretaxa de 20% encareceria o custo do agro, com efeito cascata sobre preços de alimentos.

Não é geopolítica abstrata: é custo de frete, de insumo e, no fim da cadeia, do prato de comida do brasileiro.

O primeiro caminho é diplomático: articular com Índia, China e europeus posição conjunta na OMC contra a legalidade de uma taxa unilateral sobre um estreito internacional. Sozinho, o Brasil tem pouco poder de barganha; em bloco, pressão coletiva já mudou políticas americanas antes — foi a pressão de aliados do Golfo que derrubou a taxa em menos de um dia.

O segundo caminho é diversificar rotas e fornecedores, movimento que exportadores do agro já testam, redirecionando embarques via Turquia. Há ainda a via preventiva: antecipar embarques diante de qualquer novo sinal de tensão no estreito, em vez de esperar uma eventual sobretaxa.

Já as empresas do agro e da indústria química têm ferramentas mais imediatas: antecipar compras e estoques antes de uma alta se consolidar; hedge cambial e de commodities; e renegociar fretes dividindo o risco com fornecedores internacionais.

Ormuz está a mais de 13 mil km do Brasil. Mas ficou claro nesta semana que uma portagem em um estreito estratégico pode virar, em horas, ameaça de preço mais alto no supermercado — mesmo revertida no dia seguinte.

Dra. Andrea Aquino

Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/CE