Ports continue to grow and become more efficient.
Em notícia divulgada informa que nos últimos quatro anos o volume médio anual dos 50 principais portos saltou de 5,49 para 5,86 milhões de unidades equivalentes a vinte pés (TEUs). No total foram listados 50 maiores portos do mundo, sendo eles: 1 Xangai, China 2 Cingapura 3 Shenzhen, China 4 Ningbo-Zhoushan, China 5 Busan, Coréia do Sul 6 […]
Brazilian Federal Revenue Service and State Finance Department of Rio de Janeiro – Operation Clearance
Recently (July 18, 2019), in an operation dubbed 'Operation Clearance', auditors from the Brazilian Federal Revenue Service and the Rio de Janeiro State Revenue Service (Sefaz – RJ) called into question the activities of a business group accused of evading R$$210 million in state and federal taxes on the importation of goods from China, such as clothing items […]
On the Retroactivity of RADAR
Contudo, através da alteração promovida pela Instrução Normativa nº 1.893/2019, publicada pela Receita Federal, a validade da habilitação, tanto para as pessoas físicas como para as pessoas jurídicas, para prática de atos no Siscomex, passa a ser de 6 (seis) meses, sendo este renovado a cada operação de comércio exterior realizada no sistema. A […]
Port of Santos adopts camera technology for releasing agricultural cargo.
O sistema é utilizado através de câmeras de alta resolução para fazer a liberação das cargas animais e vegetais, visto que, os produtos agropecuários que entram e saem do Porto de Santos, o maior da América do Sul e serão fiscalizados pelo novo sistema de inspeção à distância. A Alfândega do Porto de Santos, […]
Assessment by the Federal Revenue Service – Discrepancies in Tax Collection
Devem suas responsáveis legais ter máxima diligência com o assunto, sendo possível, em muitos dos casos, retificar suas declarações e pagar os valores devidos sem a aplicação da multa de ofício. É importante saber que os sistemas disponíveis à Receita Federal estão cada dia mais automatizados e inteligentes, o que permite inclusive a adoção […]
Provisional Measure creates committee to implement CARF decisions.
O comitê será composto apenas por integrantes do próprio Carf, Receita e PGFN. Sem a participação de representante de uma das confederações empresariais, como a da Indústria (CNI). A criação do comitê sem a participação de entidades da sociedade civil, tal como funciona na composição das turmas do CARF, certamente criará um órgão desequilibrado, […]
Tax authorities warn taxpayers excluded from the Simples Nacional (Simplified National Tax System) in January 2018.
The deadline for joining the installment payment program (Pert-SN) for those opting for the Simples Nacional tax regime also ends today. The Federal Revenue Service released a notice this Monday (July 15th) to alert taxpayers who were excluded from the Simples Nacional regime in January 2018 and wish to re-enroll in the regime. Stay informed! Source: Federal Revenue Service
Nationalization
Explicando Conceitos: A Nacionalização é um procedimento indispensável para que as mercadorias importadas possam circular livremente pelo país. Trata-se da transformação da mercadoria estrangeira em nacional, logo, significa que o produto estrangeiro poderá ser retirado do Recinto Alfandegado em que a autoridade aduaneira retém. A Nacionalização da mercadoria importada só ocorre após observado […]
Association Agreement between Mercosur and the European Union
O acordo trata-se de temas desde tarifários até de natureza regulatória, possibilitando, inclusive, a promoção do livre comércio entre os países dos blocos. Sabe-se que o comercio exterior tem como interesses específicos a arrecadação tributária, evitar a evasão de divisas, equilíbrio na balança comercial e a concorrência entre produtos. Logo, o acordo “permitirá agilizar […]
The Brazilian Federal Revenue Service publishes a new version of the Customs Export Manuals via the Single Export Declaration.
Seu advento substitui os documentos que dificultavam o andamento célere e concedeu agilidade ao processo, individualizando todas as informações em apenas uma Declaração. O presente Programa reduz quase à metade o tempo necessário para que seja feita a liberação das mercadorias, expandindo significativamente o fluxo comercial. Com a DU-E, o exportador não precisa […]