Products shipped via postal service or international air freight intended for combating the coronavirus will have zero import tax rates.
Dentre os produtos que terão a alíquota zerada estão medicamentos, equipamentos de proteção individual como luvas e máscaras, e equipamentos hospitalares tais como respiradores artificiais. A medida está prevista na Portaria do Ministério da Economia nº 158, de 15 de abril de 2020, publicada hoje (16/4), no Diário Oficial da União. A portaria […]
Brazil is cited as an example of good customs practice in international trade for combating the coronavirus.
No documento “Managing Risk and Facilitating Trade in the COVID-19 Pandemic” constam variadas iniciativas e orientações, dentre elas a facilitação do comércio internacional seguro e nele, o Brasil é citado como boa prática na facilitação do comércio internacional. A Receita Federal e aduana brasileira continuam agindo de forma inovadora e responsável, garantindo a agilidade no […]
Draft supplementary law proposes suspension of tax substitution during the COVID-19 pandemic.
Medidas tributárias em tempos de COVID-19 Se aprovado e promulgado o projeto de emenda complementar, este deverá trazer às empresas do setor produtivo e distribuidores em geral um relevante auxílio, posto que estes, na qualidade de substitutos tributários devem recolher “antecipadamente” o imposto estadual (ICMS) do contribuinte subsequente da cadeia tributária, ou seja, os […]
Installments of ICMS and ISS taxes under the Simples Nacional regime are suspended in states and municipalities.
Medidas tributárias em tempos de COVID-19 A medida anunciada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) vem em boa hora. Milhares de empreendedores que estão enquadrados no Simples Nacional atravessam por período de escassez nunca visto antes e, portanto, precisam do auxílio do Estado para enfrentá-lo, sob pena de sucumbir, fechando postos de trabalho […]
Provisional Measure published regulating port operations during the pandemic.
Entre as garantias contidas na MP, consta a cessão de pátios sob administração militar para empresas de serviço aéreo, nas áreas determinadas pelo Comando da Aeronáutica. Consta ainda, que será responsabilidade da cessionária zelar pela conservação do imóvel, uma vez que qualquer prejuízo advindo de dano a que tenha dado causa, tanto as aeronaves quanto […]
Governo zera alíquota de 25 insumos que compõem peças para respiradores e máscaras
Através da Resolução n° 28, de 1 de abril de 2020, o governo decidiu zerar as tarifas de importação referente a 25 insumos no combate à COVID-19, complementando as reduções já concedidas através das Resoluções Gecex 17/2020 e 22/2020. A nova redução tem como abrangência 22 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), e […]
Minister Luís Roberto Barroso decides to waive the ICMS tax on the importation of vehicles for personal use.
Inclusive, o ministro relembrou que o Supremo já definiu em outra ocasião que a cobrança do ICMS na importação, mediante a Emenda Constitucional n° 33/2001, só será legítima se a lei estadual for posterior à emenda e à edição da Lei Complementar n° 114/2002 (que dispõe sobre o referido imposto). No caso que foi […]
Import tax rates for combating COVID-19 are temporarily reduced.
A lista foi aprovada e está sendo atualizada por Resoluções subsequentes (atualmente atualizada apenas pela Resolução Camex 22/2020). Destaca-se que as reduções dizem respeito apenas às alíquotas do Imposto de Importação. Sendo a incidências de outros impostos competências alheias à Camex. A inclusão de um produto na lista COVID-19 não implica em sua inclusão […]
Receita Federal do Brasil cria centro operacional específico para agilizar o despacho aduaneiro diante da crise instaurada pelo Coronavírus
Como é de notório conhecimento, após a assolação da pandemia na população mundial muitas atividades estão sendo paralisadas e/ou suspensas, de modo que a demanda para o seu gerenciamento no comércio internacional vem requerendo maior atenção. Pensando nisso, e, em especial no que se refere às cargas relacionadas com o combate ao COVID-19, a […]
Comunicado!
O cenário atual nos trouxe inúmeros desafios, muitos até então desconhecidos, fazendo com que, diariamente, tenhamos que lidar com situações de saúde e econômicas com significativos impactos futuros. Entretanto, malgrado o isolamento social, o trabalho de nossa equipe permanece contínuo e atento, permitindo o melhor auxílio de todos nossos clientes e parceiros nessa fase […]