O Brasil foi às urnas no domingo para escolher seu próximo presidente. Mas, para quem trabalha com comércio exterior, uma pergunta passou quase despercebida durante a campanha: O que os candidatos efetivamente propuseram para quem importa e exporta no Brasil? Comércio exterior raramente ganha eleição. Não costuma ocupar o centro dos debates presidenciais. Mas poucas agendas afetam tanto a competitividade de uma economia.
Lula enfatiza a ampliação de mercados, a política industrial e as exportações de maior valor agregado. Flávio Bolsonaro destaca a abertura comercial e o acesso a bens de capital, tecnologia e insumos importados. O Brasil já é potência exportadora de commodities. Exportações têm ampla desoneração tributária. Recordes não geram arrecadação proporcional no embarque, embora movimentem atividades tributáveis.
O desafio também passa por portos, terminais e acessos terrestres. Mas esse incentivo a importação de produtos essenciais para o desenvolvimento da indústria brasileira – que é urgente – não foi encontrada na proposta do Governo Lula. Querer competir com tecnologia defasada e gargalos portuários é como colocar um carro antigo numa corrida de Fórmula 1 e exigir a vitória. Nesse contexto, facilitar importações estratégicas merece atenção.
Uma coisa é importar o produto acabado; outra é importar máquinas, guindastes e sistemas de automação que permitam produzir e movimentar cargas com mais eficiência. Estados Unidos e China, as duas maiores economias do mundo, combinam capacidade industrial, comércio internacional e infraestrutura logística. A abertura exige reduzir o Custo Brasil e os entraves logísticos.
A política industrial, por sua vez, precisa estimular inovação, sem proteção permanente. E uma aduana ágil é indispensável a ambas. No segundo turno, cabe examinar como cada programa pretende transformar investimentos e tecnologia em produção, empregos e exportações de maior valor. Não basta produzir melhor dentro das fábricas se a eficiência se perde no caminho até o porto. Não basta prometer a colheita. É preciso garantir as ferramentas para plantar.
Dra. Andrea Aquino
Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/CE
